Crimes contra a ordem tributária

Atuação técnica integrando aspectos penais e tributários na defesa de empresas e executivos em crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), incluindo sonegação fiscal, apropriação indébita tributária, fraude à execução fiscal, falsidade de documentos fiscais e crimes relacionados ao ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS e Imposto de Renda.

Nossa experiência abrange desde a fase pré-processual, com análise de riscos e medidas preventivas, até a defesa em todas as instâncias do Poder Judiciário. Trabalhamos em coordenação com especialistas tributários para garantir uma defesa técnica completa e estratégica, considerando tanto os aspectos criminais quanto as implicações fiscais de cada caso.

Oferecemos assessoria especializada para empresas e executivos que enfrentam investigações da Receita Federal, Ministério Público ou Polícia Federal relacionadas a questões tributárias com reflexos criminais. Nossa abordagem privilegia a discrição, a excelência técnica e a compreensão profunda das complexidades que envolvem a interseção entre o direito penal e o direito tributário.